AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025
CONVITE
O Poder Executivo do Município de Correia Pinto, vem por meio deste, convidá-los para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a qual será realizada no dia 30/10/2024 (quarta-feira) às 10h00, no
Plenário da Câmara de Vereadores de Correia Pinto, situado à Rua Duque de Caxias, 3601, Centro, referente a Proposta da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025.
A demonstração e avaliação da Lei Orçamentária Anual – LOA será apresentada em obediência a Lei n° 101/2000, Art. 48°, inciso I, Lei Orgânica do Município de Correia Pinto Art. 123,
§2° e Art. 165 e 166 da Constituição Federal. Sua Presença na audiência pública acima mencionada é de extrema importância e oportuniza o efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público.