EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 14.399/2022

O município de Correia Pinto/SC, através da Fundação Cultural de Correia Pinto, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

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