PREFEITO E SECRETÁRIAS ASSINARAM O PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA FOI LANÇADO ESTA SEMANA EM CORREIA PINTO

Nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023 no Centro de Eventos Alexandre Julio, aconteceu a abertura da Capacitação sobre “Escuta Especializada” custeada pelo Fundo da Infância e Adolescência – FIA aos Agentes do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do município.

O lançamento foi organizado pelo Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH, Secretaria Municipal de Educação – SME e Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O processo de elaboração deste trabalho iniciou em 2019, a partir de reuniões de técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH, tendo em vista a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9603/2018. Em 2021 um grupo de trabalhadores da SMASH participaram de uma capacitação virtual. Posteriormente, em junho/2022, ocorreu a participação em uma segunda capacitação disponibilizada pela AMURES, desta vez com a representação da SMASH, SME, SMS, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA onde foi iniciado o respectivo Protocolo e o Fluxo de Atendimento, assim como a aprovação da Resolução de instituição do comitê.

Assinaram o protocolo, a Secretária de Assistência Social Neusete Maziero, Secretária de Saúde Andrea Meis, Secretária de Educação Francielle Mesquita Espeche e o Prefeito Edilson Churiço que mencionou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo programa e reforçou ainda mais o apoio da prefeitura. A Juíza da Comarca, Dra. Caroline Freitas Granja também se fez presente no evento.

Segundo a coordenadora do comitê, Assistente Social Rafaela Vargas, “o Protocolo de Escuta Especializada, além de cumprir com a legislação vigente ao definir fluxos de atendimento envolvendo os agentes da Rede de Proteção do município, prioritariamente visa a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando ações fragmentadas que ocasionam a revitimização”.

Após o protocolo de integração, aconteceu a qualificação de profissionais da rede de proteção que teve como tema a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, a partir de uma escuta ativa, na direção da proteção, reparação de danos e não revitimização.